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CADASTRO HABITACIONAL

Secretaria de Assistência Social

Cadastro habitacional para os interessados a concorrer a unidades imobiliárias destinadas a financiamento pelo programa Minha Casa Minha Vida, junto a Caixa Econômica Federal. OBS: - Cadastro até 10/11/2019 com possibilidade de prorrogação dependendo do interesse público. - Todos os ...

ENTREGA DE CARTEIRA DE TRABALHO

Secretaria de Assistência Social

Referente a entrega de documento (Carteira de Trabalho) solicitada anteriormente.

RECURSO/IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE CAMPOS NOVOS/ EDITAL Nº 01/2019/CMDCA

Secretaria de Assistência Social

Recursos e Impugnações de Candidatura conforme dispõe o Edital nº 01/2019/CMDCA: Poderão ser interpostos recursos contra o/a/as: a) Indeferimento de Inscrição-Recurso dirigido à Comissão Especial Eleitoral; b) Indeferimento de Inscrição- Recurso dirigido ao CMDCA; c) Impugnação de Candidatura – Recurso ...

INSCRIÇÃO PARA REGISTRO DAS CANDIDATURAS DO CONSELHO TUTELAR

Secretaria de Assistência Social

Inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Campos Novos – SC, conforme Edital CMDCA nº 01/2019. DOS REQUISITOS A CANDIDATURA E DA DOCUMENTAÇÃO Somente poderão concorrer ao cargo de membro do Conselho Tutelar, os candidatos ...

CARTEIRA DE TRABALHO 2ª VIA (PERDA, EXTRAVIO OU ROUBO)

Secretaria de Assistência Social

Referente a Emissão de Carteira de Trabalho 2ª Via para casos de perda, extravio ou roubo da 1ª Via da Carteira de Trabalho.

CARTEIRA DE TRABALHO 2ª VIA DE CONTINUAÇÃO

Secretaria de Assistência Social

Referente a Emissão de Carteira de Trabalho 2ª Via de continuação, que ocorre quando a 1ª CTPS está totalmente preenchida.

CARTEIRA DE TRABALHO 1ª VIA

Secretaria de Assistência Social

Referente à Emissão da 1ª Via da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS. A Carteira de Trabalho é o documento para habilitação do trabalhador brasileiro e estrangeiro no mercado de trabalho formal. É o principal instrumento para garantir ...

SEGURO DESEMPREGO FORMAL

Secretaria de Assistência Social

Referente às Solicitações do Seguro Desemprego dos Trabalhadores, após terem recebido o FGTS na Caixa Econômica com informações necessárias para habilitação do trabalhador ao benefício.

SEGURO DESEMPREGO EMPREGADO DOMÉSTICO

Secretaria de Assistência Social

Referente às Solicitações do Seguro Desemprego para os Empregados Domésticos que foram dispensados sem justa causa, de acordo com a Lei Complementar nº 150/2015. Entende-se por empregado doméstico todo aquele que presta serviços a pessoa ou à família, no âmbito ...

SEGURO DESEMPREGO COM ALVARÁ JUDICIAL

Secretaria de Assistência Social

Referente às Solicitações de levantamento do seguro desemprego por meio de autorização judicial (Alvará Judicial).