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DOCUMENTOS EM GERAL PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Secretaria de Saúde

Referente a entrega de documentos em geral para a Vigilância Sanitária ( ofícios, solicitações, defesas de autuações, etc).

DENÚNCIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Secretaria de Saúde

Denúncias referente à infração sanitária previstas na Lei Estadual nº 6320/1983 e seus respectivos decretos. Em especial referente a locais com produção ou comercialização de produtos alimentícios, cosméticos ou de serviços da saúde em desacordo com a legislação vigente. Habitações ...

ALVARÁ SANITÁRIO PARA DESINSETIZADORA E DESRATIZADORA

Secretaria de Saúde

Documento necessário para estabelecimentos de desinsetizadora e desratizadora, atividades que gerem risco à saúde do trabalhador ou da população.

ALVARÁ SANITÁRIO PARA SERVIÇOS DE RADIOLOGIA/TOMOGRAFIA

Secretaria de Saúde

Documento necessário para empresas que ofereçam serviços de radiologia/tomografia, atividades que gerem risco à saúde do trabalhador ou da população.

ALVARÁ SANITÁRIO PARA SERVIÇOS DE SAÚDE COM PROCEDIMENTO INVASIVO/ENDOSCOPIA E SIMILARES

Secretaria de Saúde

Documento necessário para estabelecimentos que produzam ou comercializem produtos para saúde, serviços geradores de resíduos da saúde, atividades que gerem risco à saúde do trabalhador ou da população. Consultórios médicos com procedimentos invasivo, endoscopia e similares.

ALVARÁ SANITÁRIO PARA ASILOS, ORFANATOS, IGREJAS, CRECHES PÚBLICAS, ESCOLAS PÚBLICAS E SIMILARES

Secretaria de Saúde

Documento necessário para asilos, orfanatos, igrejas, creches públicas, escolas públicas e similares, atividades que gerem risco à saúde do trabalhador ou da população. ***Estes estabelecimentos possuem isenção da taxa de alvará sanitário***

ALVARÁ SANITÁRIO PARA SALÕES DE BELEZA, CABELEIREIRO, PODOLOGIA E TATUAGEM

Secretaria de Saúde

Estabelecimentos que produzam ou comercializem produtos para cosméticos, serviços de tatuagem, salões de beleza e podologia, atividades que gerem risco à saúde do trabalhador ou da população.

ALVARÁ SANITÁRIO PARA CLUBES COM PISCINAS COLETIVAS

Secretaria de Saúde

Clubes ou atividades que gerem risco à saúde do trabalhador ou da população

ALVARÁ SANITÁRIO PARA LOJAS AGROPECUÁRIAS, PET SHOP, CONSULTÓRIO E CLÍNICA VETERINÁRIA

Secretaria de Saúde

Estabelecimentos que produzam ou comercializem produtos para serviços de vacinação, agropecuárias, consultórios veterinários, atividades que gerem risco à saúde do trabalhador ou da população.

ALVARÁ SANITÁRIO PARA FUNERÁRIAS, NECROTÉRIOS, CAPELAS MORTUÁRIAS E SIMILARES

Secretaria de Saúde

Estabelecimentos de funerárias, atividades que gerem risco à saúde do trabalhador ou da população.