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REQUERIMENTO INICIAL / REURB-S PÚBLICO

Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral

Regularização Fundiária de Núcleos urbanos informais instituído pelo poder público. Reurb-S de Interesse Social. Junção de documentação para compor o projeto e o requerimento inicial dos interessados.

REQUERIMENTO INICIAL- REURB-E PARTICULAR

Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral

Regularização fundiária de núcleos urbanos informais instituído por particulares. Tanto para REURB-S quanto para REURB-E. Junção de documentação para compor o projeto e o requerimento inicial dos interessados. OBS: - A comprovação do estado civil poderá ser aceita quando expressa ...

AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORE EM RISCO IMINENTE DE QUEDA

Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral

Autorização para corte de árvores quando há risco eminente de vida ou ao patrimônio. A Defesa Civil fará diligências para verificação do risco e da existência de árvores nativas, as quais só podem ser suprimidas após pedido formal e análise ...

2ª VIA DE LEI MUNICIPAL

Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral

Referente a solicitação de 2ª via de Lei Municipal. É necessário que o requerente informe o e-mail para encaminhamento de lei.