AUTORIZAÇÃO PARA O PROPRIETÁRIO DO TERRENO INSTALAR TAPUME NO CANTEIRO DE OBRAS.
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA SOBRE DESMEMBRAMENTO/ UNIFICAÇÃO RURAL
Secretaria de Transporte Obras e Urbanismo
Referente a declaração de que o município não possui em sua legislação sobre parcelamento de solo, critérios que justifiquem as análises de parcelamento rural (desmembramento e unificação).
SOLICITAÇÃO DE PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DAS CASAS LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA DORES – PEDREIRA (ESPECÍFICO PARA MORADORES DO LOTEAMENTO)
Secretaria de Transporte Obras e Urbanismo
Referente a solicitação de projetos de ampliação das casas Loteamento Nossa Senhora da Dores – Pedreira (Específico para moradores do loteamento)
CONSULTA PRÉVIA (VIABILIDADE)
Secretaria de Transporte Obras e Urbanismo
Referente a solicitação para verificação de uso e zoneamento. Prazo para liberação: 08 dias úteis.
PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DA CALÇADA
Secretaria de Transporte Obras e Urbanismo
Trata-se de serviço de prorrogação de prazo de execução da calçada, dos munícipes que foram notificados pela fiscalização.
DENÚNCIA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Secretaria de Transporte Obras e Urbanismo
Referente a denúncia para o setor de Fiscalização de Obras
VIABILIDADE DE MICROEMPRESA
Secretaria de Transporte Obras e Urbanismo
Referente a vistoria em obra em andamento ou concluída.
DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL (PERTENCE OU NÃO AO MUNICÍPIO)
Secretaria de Transporte Obras e Urbanismo
Declaração de que uma determinada localidade ou propriedade, pertence ou não ao município.
ANUÊNCIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO
Secretaria de Transporte Obras e Urbanismo
Anuência da SAMAE e Prefeitura Municipal para perfuração de poço profundo em território pertencente ao município de Campos Novos - Adequabilidade ao uso e ocupação do solo para perfuração de poço.
NOVA LIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Secretaria de Transporte Obras e Urbanismo
Referente a solicitação de nova ligação de iluminação pública.