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CADASTRO HABITACIONAL –MODALIDADE APARTAMENTOS

Secretaria de Assistência Social

Referente ao Cadastro habitacional para o Programa Bem Viver, Loteamento Recanto dos Pássaros, para a modalidade Apartamentos. Nesta etapa 64 famílias serão beneficiadas com imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal, através do Programa Casa Verde e Amarela. OBS: - Cadastro ...

CARTEIRA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA IDOSA

Secretaria de Assistência Social

Carteira de idoso para estacionamento em vaga especial. Lei nº 10.741 de 01 de outubro de 2003. Resolução 303 de 18 de dezembro de 2008.

CARTEIRA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Secretaria de Assistência Social

Carteira para estacionamento em vaga especial para pessoa com deficiência. Decreto 5.296 de 02 de dezembro de 2004. Resolução 304 de 18 de dezembro de 2008.

PASSE LIVRE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Secretaria de Assistência Social

Utilização de transporte público municipal (circular) de forma gratuita por pessoa com deficiência. Decreto 5.282 de 14 de setembro de 2006. Lei nº 2.673 de 2001.

RECURSO MTE

Secretaria de Assistência Social

Referente ao seguro quando dá algum problema, faz o recurso para o ministério do trabalho analisar, deferir ou indeferir o seguro desemprego.

CADASTRO HABITACIONAL

Secretaria de Assistência Social

Cadastro habitacional para os interessados a concorrer a unidades imobiliárias destinadas a financiamento pelo programa Minha Casa Minha Vida, junto a Caixa Econômica Federal. OBS: - Cadastro até 10/11/2019 com possibilidade de prorrogação dependendo do interesse público. - Todos os ...

ENTREGA DE CARTEIRA DE TRABALHO

Secretaria de Assistência Social

Referente a entrega de documento (Carteira de Trabalho) solicitada anteriormente.

RECURSO/IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE CAMPOS NOVOS/ EDITAL Nº 01/2019/CMDCA

Secretaria de Assistência Social

Recursos e Impugnações de Candidatura conforme dispõe o Edital nº 01/2019/CMDCA: Poderão ser interpostos recursos contra o/a/as: a) Indeferimento de Inscrição-Recurso dirigido à Comissão Especial Eleitoral; b) Indeferimento de Inscrição- Recurso dirigido ao CMDCA; c) Impugnação de Candidatura – Recurso ...

INSCRIÇÃO PARA REGISTRO DAS CANDIDATURAS DO CONSELHO TUTELAR

Secretaria de Assistência Social

Inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Campos Novos – SC, conforme Edital CMDCA nº 01/2019. DOS REQUISITOS A CANDIDATURA E DA DOCUMENTAÇÃO Somente poderão concorrer ao cargo de membro do Conselho Tutelar, os candidatos ...

CARTEIRA DE TRABALHO 2ª VIA (PERDA, EXTRAVIO OU ROUBO)

Secretaria de Assistência Social

Referente a Emissão de Carteira de Trabalho 2ª Via para casos de perda, extravio ou roubo da 1ª Via da Carteira de Trabalho.