Referente ao Cadastro habitacional para o Programa Bem Viver, Loteamento Recanto dos Pássaros, para a modalidade Apartamentos. Nesta etapa 64 famílias serão beneficiadas com imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal, através do Programa Casa Verde e Amarela. OBS: - Cadastro ...
Carteira de idoso para estacionamento em vaga especial. Lei nº 10.741 de 01 de outubro de 2003. Resolução 303 de 18 de dezembro de 2008.
Carteira para estacionamento em vaga especial para pessoa com deficiência. Decreto 5.296 de 02 de dezembro de 2004. Resolução 304 de 18 de dezembro de 2008.
Utilização de transporte público municipal (circular) de forma gratuita por pessoa com deficiência. Decreto 5.282 de 14 de setembro de 2006. Lei nº 2.673 de 2001.
Referente ao seguro quando dá algum problema, faz o recurso para o ministério do trabalho analisar, deferir ou indeferir o seguro desemprego.
Cadastro habitacional para os interessados a concorrer a unidades imobiliárias destinadas a financiamento pelo programa Minha Casa Minha Vida, junto a Caixa Econômica Federal. OBS: - Cadastro até 10/11/2019 com possibilidade de prorrogação dependendo do interesse público. - Todos os ...
Referente a entrega de documento (Carteira de Trabalho) solicitada anteriormente.
Recursos e Impugnações de Candidatura conforme dispõe o Edital nº 01/2019/CMDCA: Poderão ser interpostos recursos contra o/a/as: a) Indeferimento de Inscrição-Recurso dirigido à Comissão Especial Eleitoral; b) Indeferimento de Inscrição- Recurso dirigido ao CMDCA; c) Impugnação de Candidatura – Recurso ...
Inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Campos Novos – SC, conforme Edital CMDCA nº 01/2019. DOS REQUISITOS A CANDIDATURA E DA DOCUMENTAÇÃO Somente poderão concorrer ao cargo de membro do Conselho Tutelar, os candidatos ...