SIGA A PREFEITURA
Referente às cobranças feitas às agências de viagem para embarque.
Referente à emissão de mapa da quadra onde está localizado o imóvel.
Referente à emissão da inscrição imobiliária/espelho, constando os dados cadastros do imóvel, no departamento de Tributação e Arrecadação. Caso não seja possível localizar o imóvel, será necessário apresentar a matrícula do imóvel; *O espelho somente será entregue para o proprietário ...
Referente à cobrança de taxa de aluguel do auditório da Fundação Cultural para realização de eventos.
Referente à emissão de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) urbanos ou rurais, em casos de contrato de financiamento, leilão, consórcios ou integralização de capital. Imposto: -2% sobre o valor declarado do imóvel adquirido - O Art. 337 ...
Referente à emissão da taxa para renovação do alvará de funcionamento de empresas. O valor da taxa é calculado de acordo como o número de funcionários e o peso da atividade principal da empresa, conforme Decreto nº 4.931/04 de 08/11/04. ...
Referente à emissão de certidão atestando a inexistência de débitos junto ao Município, de pessoa física ou jurídica. A certidão tem validade por 6 (seis) meses. OBS.: A certidão negativa também pose ser emitida pelo site do município de Campos ...
Referente à consulta do valor e parcelamento da dívida cujo prazo fixado para pagamento já se esgotou.
Referente a emissão da guia de contribuição de melhoria. O lançamento da contribuição de melhoria é feito mediante autorização por Lei, quando há uma valorização dos imóveis, devido à execução de uma obra pública (asfalto, calçamento, passeios).
Expediente externo: 07h45 às 18h45
Setores com horários específicos:
Procon: 13h às 18h
Corpo de Bombeiros: 13h às 18h45
Fiscalização Tributária: 13h às 18h45
Junta Militar: 13h às 18h45
SAMAE: 08h às 12h e 13h às 17h
