SIGA A PREFEITURA
Referente a Certidão Negativa do Imóvel Urbano.
Referente a baixa de atividade de profissionais autônomos cadastrados no Município e/ou cancelamento de débitos do ano.
Referente ao cancelamento de ITBI por não concretização do negócio.
Referente à atualização cadastral de empresas conforme protocolo no GCIM Obs.: Para solicitação da alteração através do protocolo online, acessar o site (http://www.agilizacn.com.br/), clicar em Processos/ Abertura e seguir os passos para cadastro. A solicitação também pode ser feita para ...
Referente a declaração de valor venal para fins de inventário, partilha, separação de bens, doação ou retificação de área. Obs.: O valor venal é calculado de acordo com a tabela de valores utilizada para arbitrar o valor dos imóveis para ...
Referente à emissão de renovação do alvará de funcionamento anual. E cobrada uma Taxa de Verificação do Cumprimento de Posturas e Normas Urbanísticas (TVP) que é calculada conforme Decreto nº 4.931/04 de 08/11/2004. OBS.: Microempreendedores Individuais (MEIs) são isentos da ...
Auxilio para emissão de notas fiscais eletrônica de venda.
Busca de editais antigos de Contribuição de Melhoria, IPTU, parcelamentos entre outros.
Referente a transferência do proprietário do imóvel por processo de inventário, separação judicial, doação/ usufruto, usucapião, entre outras situações que não necessitam do recolhimento do ITBI.
Referente a pedido de isenção de TLLF (taxa de licença para localização e funcionamento) ou TVP (taxa de verificação de posturas e normas urbanísticas), para as sedes de associações de moradores de bairros e comunidades do interior, centros comunitários, entidades ...
Expediente externo: 07h45 às 18h45
Setores com horários específicos:
Procon: 13h às 18h
Corpo de Bombeiros: 13h às 18h45
Fiscalização Tributária: 13h às 18h45
Junta Militar: 13h às 18h45
SAMAE: 08h às 12h e 13h às 17h
